eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 25 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 15 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 15 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
FLAVIA ARAUJO ALVES CONTROLADOR GERAL
FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO MICHELDON DOS SANTOS MENDES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FRANCISCO SOUSA SANTOS PROCURADOR GERAL
JOAO DA SILVA MOTA FILHO CHEFE DE GABINETE
JOSE ERIVALDO LUCAS DA SILVA SECRETÁRIO(A)
JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO SECRETÁRIO(A)
LARA BARBOSA PONTE SECRETÁRIO(A)
MARIA REJANE LIMA BRAGA SECRETÁRIO(A)
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO SECRETÁRIO(A)
MARIA VALDENIR SOUSA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
ROBERTA AZEVEDO VIDAL SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ELK MARIA VERAS DE BRITO

Contatos do SIC

(85) 992269952

Email: ouvidoriapmtj@gmail.com

Endereço do SIC

Mamede Rodrigues Teixeira, nº 489. Centro. Praça Matriz. Tejuçuoca/CE

Horário do SIC

Seg à Sex. 08:00 às 12:00 e 14:00 as 17:00

Última solicitação: 01/04/2024 16:19

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