DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020 E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Integral de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Cria o código Sanitário do Município de Tejuçuoca e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, na forma que indica e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tejuçuoca e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SI-TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca.
Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota CRAS IRENE MOTA.
Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DÁ NOME DE NILO INÊS COSTA SILVA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO MONTE CARMELO.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A DIVER-SAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALI-DADE DE MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA
Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providências
Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências.
DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORÉ.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Cria o Programa de HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM) DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HO-MEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
