Jose Antunizio de Brito
Prefeito(a)
Joao Augusto Goes Mota
Vice-prefeito(a)
Diretor de Departamento de Meio Ambiente
Av.gabriel Aguiar Filho , Nº 398 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex. 08:00 às 14:00h
(85) 9.9159-9344
amma@tejucuoca.ce.gov.br
Controlador Geral
Rua Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000
de Seg à Sex. - das 08:00h As 12:00h e 14:30h às 17:00h
(85) 9.9222-9767
cgmtejucuoca@gmail.com
Travesa Estreito Cico Bernardo, S/n, Centro, Tejuçuoca/ce, , Nº 39 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex. 08:00 às 12:00 e 14:00 As 17:00
(85) 9.9137-4014
tejuprev@gmail.com
Diretor Executivo-presidente
Estreito Cicero Bernardo , Nº 39 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg A Sex. das 08:00h às 12:00h e 14:00h As 16:00h
(85) 9.9404-4011
tejuprev@gmail.com
Procurador Geral
R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000
de Seg à Sex. - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h
(85) 9.9419-0388
gabinetetejucuoca@gmail.com
Chefe de Gabinete
R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000
de Seg à Sex. - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h
(85) 9.9419-0388
gabinetetejucuoca@gmail.com
Secretário(a)
Parque de Exposição Joaozao , Nº S/N - Centro - CEP: 62.610-000
de Seg à Sex. - das 08:00h As 14:00h
(85) 9.9219-5137
sdr.matejucuoca@gmail.com
Secretário(a)
Avenida Gabriel Aguiar Filho , Nº 277 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex - das 08:00h às 12:00h de 14 As 17 H.
(85) 9.9210-6944
sedet@tejucuoca.ce.gov.br
Secretário(a)
R. Alfredo Pinto de Mesquita , Nº 480 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex - das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h
(85) 9.9285-9222
stds@tejucuoca.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Andrade de Sousa , Nº 264 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex - das 08:00h às 12:00h de 14:00h As 17:00h.
(85) 3323-1111
educacao@tejucuoca.ce.gov.br
Secretário de Gestão e Controle
R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h
(85) 9.9131-4715
gestaocontroletejucuoca@gmail.com
Secretário(a)
Rua Catão Andrade de Araújo , Nº S/N - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex - das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h
(85) 9.9690-1029
infraestrutura@tejucuoca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Gabriel Aguiar Filho , Nº S/N - Centro - CEP: 62.610-000
de Seg à Qui. - das 08:00h As 12:00h e 14:00h às 17:00h e Sex - das 08:00h às 14:00h
(85) 9.9417-2591
sjcdtejucuoca@gmail.com
Secretário(a)
R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 226 - Centro - CEP: 62.610-000
Seg à Sex - das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
(85) 9.9150-4736
saudetejucuoca@yahoo.com.br
Sem competências até o momento.
Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;
Realizar auditoria e exercer o controle interno para a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo;
Intermediar as providências exigidas para o exercício do controle externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta;
Fiscalizar o cumprimento do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal;
Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;
Expedir atos normativos concernentes à fiscalização financeira e à auditoria dos recursos do Município;
Promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer órgão da Administração Municipal;
Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras pr [...]
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rithelly Oliveira Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Fundo Municipal de Assistencia Social
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CAXITORÉ, MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE VERTENTES COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO CÉSAR GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POVOADO VILA GADELHA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA FUNDA, E DE RUAS NELE LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ [...]
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município -UFIRM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2026 do Município de Te [...]
INSTITUI O "PRÊMIO TEJUÇUOCA ESCOLA NOTA DEZ", DESTINADO A RECONHECER O MÉRITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE APRENDIZAGEM ESTABELECIDAS, E [...]
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493 [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA, EM CONFORMIDADE COM A [...]
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA/CEARÁ, COM EVENTUAL SALDO FINANCEIRO A [...]
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR OS PRIMEIROS COLOCADOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
"DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MU- NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alessandra Brito Moura, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
