| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 29/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/06/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 29/06/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pela Informação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO SOUSA SANTOS |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO |
| Responsável pela Homologação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO |