Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2026.02.24.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - ATA DA SESSÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2026
Data da divulgação do extrato: 02/03/2026
Data da ratificação: 02/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2026
Valor estimado: R$ 55.785,12 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco REAIS e doze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA), ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) E MAPAS DE RISCOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, INCLUINDO CAPACITAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ENTENDIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
02/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE MARCOS PINHO BRITO
Responsável pela Informação JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO SOUSA SANTOS
Responsável pela Ratificação JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - EDITAL PDF 452KB
2 - TERMO DE REFERENCIA PDF 398KB
3 - ETP PDF 317KB
4 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 229KB
5 - RELATORIO DE SESSÃO, MAPA COMPARATIVO E PROPOSTAS RECEBIDAS. PDF 8MB

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