| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 08/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/03/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pela Informação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO SOUSA SANTOS |
| Responsável pela Homologação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | GERENCIADOR |