ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. RITHELY OLIVEIRA VASCONCELOS, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA A CIDADE DE CAUCAIA-CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2 [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra MILENA CRUZ ANDRADE,EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA, PARA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 202 [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO [...]
"DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
