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COMISSÃO: 163/2025 19/05/2025

19/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.

EXONERAÇÃO: 162/2025 19/05/2025

19/05/2025

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

NOMEAÇÃO: 161/2025 19/05/2025

19/05/2025

Nomeação, Agente: Diogo Vieira de Almeida, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DIÁRIA: 13FMS/2025 25/02/2025

25/02/2025

CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA A ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO) PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 0 [...]

DIÁRIA: 12FMS/2025 25/02/2025

25/02/2025

CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA A ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO) PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 2 [...]

DIÁRIA: 04FPS/2025 24/02/2025

24/02/2025

CONCESSAO DE UMA DIA A FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE DIRETORA EXECUTIVA-PRESIDENTE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25/02/2025, PARA [...]

LEI MUNICIPAL: 17/2025 15/04/2025

15/04/2025

DEFINE OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 16/2025 15/04/2025

15/04/2025

"FICA NOMEADO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LOPES SOBRINHO O GINÁSIO DA ESCOLA SANTA ANA EM RIACHO DAS PEDRAS".

LEI MUNICIPAL: 15/2025 15/04/2025

15/04/2025

"DEFINE O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 10/2025 19/05/2025

19/05/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.

DECRETO: 09/2025 16/05/2025

16/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 08/2025 06/05/2025

06/05/2025

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

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