| | 03/01/2025 | EDITAL 01/2025- CONCURSO MINI MISS, MIDI MISS, MISS E MISTER TEJUÇUOCA - 2025 | 2025 | EDITAL 012025-CONCURSO MINI MISS, MIDI MISS, MISS E MISTER TEJUÇUOCA -2025 |
| | 23/12/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024 PERMISSIONÁRIOS | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 052024 PERMISSIONÁRIOS |
| | 20/12/2024 | PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-2025. | 2025 | PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/11/2024 | ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM TEJUÇUOCA/CE - EDITAL Nº 01/2024 | 2024 | ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS -POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM TEJUÇUOCACE - EDITAL Nº 012024 |
| | 06/11/2024 | I TERMO ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS. | 2024 | I TERMO ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
| | 04/11/2024 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.EDITAL Nº 01-2024 | 2024 | EDITAL Nº 012024. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO |
| | 30/10/2024 | RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL DE FOMENTO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL DE FOMENTO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.LEI ALDIR BLANC |
| | 22/10/2024 | EDITAL 04-2024-BODE FANTASIADO. | 2024 | EDITAL Nº 042024-BODE FANTASIADO |
| | 16/10/2024 | EDITAL 03-2024-ARTESÃOS. | 2024 | EDITAL 03-2024-ARTESÃOS |
| | 15/10/2024 | REGULAMENTO CONCURSO GAROTA TEJUBODE 2024 Riquezas da Nossa Região - Vale do Curu. | 2024 | REGULAMENTO CONCURSO GAROTA TEJUBODE 2024. |
| | 14/10/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 PERMISSIONÁRIOS . | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 022024 |
| | 14/10/2024 | EDITAL DE FOMENTO A ATIVIDAES ARTISTICAS E CULTURAIS -POLÍTICA NACIONAL ALDIR | 2024 | EDITAL DE FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR-2024 |
| | 14/10/2024 | REGULAMENTO -FEIRA DA CAPRINOCULTURA TEJUBODE 2024. | 2024 | REGULAMENTO-FEIRA DA CAPRINOCULTURA TEJUBODE 2024 |
| | 31/07/2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
| | 03/07/2024 | | 2024 | ESTATUTO |
| | 22/02/2024 | CONVOCA AUDIENCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. | 2024 | CONVOCA AUDIENCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCAREFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
| | 02/01/2024 | EDITAL 01-2024-CONCURSO MISS E MISTER TEJUÇUOCA 2024. | 2024 | EDITAL 01-2024-CONCURSO MISS E MISTER TEJUÇUOCA 2024 |
| | 20/11/2023 | RESULTADO FINAL-EDITAL 07-2023 AUDIOVISUAL. | 2023 | RESULTADO FINAL-EDITAL 07-2023 AUDIOVISUAL |
| | 13/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 07-2023-AUDIOVISUAL. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 07-2023-AUDIOVISUAL. |
| | 11/10/2023 | PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. | 2024 | PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 06/10/2023 | RESULTADO FINAL-EDITAL 06-2023-ATIVIDTADES ARTISTICAS E CULTURAIS. | 2023 | RESULTADO FINAL-EDITAL 06-2023 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS |
| | 03/10/2023 | EDITAL 07-2023-AUDIOVISUAL-LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | EDITAL 07-2023-AUDIOVISUAL-LEI PAULO GUSTAVO |
| | 25/09/2023 | CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA. | 2023 | EDITAL 022023-CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA |
| | 24/09/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09-2023. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09-2023 |
| | 15/09/2023 | TERMO ADITIVO-EDITAL 06-2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. | 2023 | TERMO ADITIVO-EDITAL 06-2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA |
| | 24/08/2023 | EDITAL Nº 06/2023-DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA | 2023 | EDITAL Nº 062023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA |
| | 08/08/2023 | REGULAMENTO-FEIRA DA CAPRINOCULTURA. | 2023 | REGULAMENTO FEIRA DA CAPRINOVINOCULTURA |
| | 03/08/2023 | EDITAL 04-2023 FESTIVAL GASTRONÔMICO DO BODE. | 2023 | EDITAL 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO DO BODE |
| | 03/08/2023 | EDITAL 05-2023 CONCURSO BODE FANTASIADO. | 2023 | EDITAL 05-2023-CONCURSO BODE FANTASIADO |
| | 17/07/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03-2023-PATROCINADORES. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 032023-PATROCINADORES |
| | 12/07/2023 | EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | 2023 | EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALI0MENTOS E BEBIDAS |
| | 12/07/2023 | EDITAL 01-2023-ARTESÃOS | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012023-ARTESÃOS |
| | 05/07/2023 | EDITAL GAROTA TEJUBODE 2023. | 2023 | EDITAL GAROTA TEJUBODE 2023 |
| 04 | 30/03/2023 | RESOLUÇÃO 04-2023 CMDCA | 2023 | RESOLUÇÃO 04 CMDCA |
| | 30/03/2023 | RESOLUÇÃO 05-CMDCA | 2023 | RESOLUÇÃO 05-CMDCA |
| 01 | 02/01/2023 | EDITAL 01/2023-CONCURSO MINI MISS, MIDI MISS, MISS E MISTER TEJUÇUOCA 2023 | 2022 | EDITAL 01-2023 |
| 04 | 23/11/2022 | NOTA INFORMATIVA 04-2022 | 2022 | NOTA INFORMATIVA 04-2022 |
| | 14/10/2022 | REGULAMENTO FEIRA DE CAPRINOCULTURA. | 2022 | REGULAMENTO FEIRA-CAPRINOCULTURA-TEJUBODE |
| | 21/08/2022 | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA. | 2022 | COMUNICADO |
| 03 | 08/07/2022 | NOTA INFORMATIVA 03-2022. | 2022 | NOTA INFORMATIVA 03-2022 |
| | 15/06/2022 | | 2022 | CONTRATO DE COMODATO |
| 01 | 27/05/2022 | RESULTADO FINAL -EDITAL 01-2022 CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DAT ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA. | 2022 | RESULTADO FINAL-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUÓCA. |
| 02 | 24/05/2022 | CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 01 | 25/04/2022 | EDITAL 01/2022-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA. | 2022 | EDITAL 012022-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA. |
| | 25/02/2022 | | 2022 | ESTATUTO |
| | 25/02/2022 | | 2022 | NOTA INFORMATIVA |
| 01 | 17/02/2022 | CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. | 2022 | EDITAL |
| | 24/01/2022 | Orienta sobre as condutas e fluxo nas Unidades de Saúde da APS e Hospital Municipal frente ao paciente com Síndromes Gripais e COVID-19. | 2022 | NOTA INFORMATIVA |
| 01 | 04/01/2022 | EDITAL 01/2022 CONCURSO MINI RAINHA, MIDI RAINHA, MISS E MISTER TEJUÇUOCA 2022. | 2021 | EDITAL |
| 006 | 13/09/2021 | EDITAL Nº006/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 08 | 19/07/2021 | IN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS - Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Tejuçuoca/CE e dá outras providencias. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 01/07/2021 | Relação de Servidores em Cessão no primeiro semestre de 2021. | 2021 | OUTROS AVISOS |
| 01 | 31/05/2021 | Relatório técnico conclusivo da Auditoria Interna executada ao Portal da Transparência | 2021 | AUDITORIA |
| 005 | 28/05/2021 | EDITAL Nº005/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓ-RIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 04 | 25/05/2021 | REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Dispõe sobre o regimento do sistema municipal de fiscalização e controle interno do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca e dá outras providências. | 2021 | PROJETO |
| | 06/05/2021 | Organograma Institucional da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 03 | 26/04/2021 | PROJETO CONEXÃO SAÚDE: CGM NAS UBSs - visa disseminar as situações estruturais e formas executáveis nas UBSs, levando conhecimento técnico e, quando necessário, pontuando as referidas obrigatoriedades de reformulação. Assim como, analisar as estruturas físicas, organizacionais e, principalmente, as execuções dos serviços prestados junto a funcionalidade das farmácias. | 2021 | PROJETO |
| 07 | 13/04/2021 | IN BENS MOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Tejuçuoca. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 06 | 13/04/2021 | IN à BENS IMOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Tejuçuoca. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 05 | 13/04/2021 | IN DE INVENTÁRIOS - Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 09/04/2021 | LISTA DO 1º LOTE-VALE GÁS | 2021 | PROJETO |
| 02 | 05/04/2021 | PROJETO POR DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA - Dispõe de atos e ações a disseminar conhecimento nas estruturas administrativas públicas, conscientizando os munícipes referente a dinâmica diária do setor público. | 2021 | PROJETO |
| 01 | 23/03/2021 | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E DE AUDITORIA INTERNA - Dispõe o planejamento anual das atividades do Controle Interno e de Auditoria Interna no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca, consignado neste instrumento conforme IN nº 002/2021, dos procedimentos metodológicos, cronológicos e das outras providencias | 2021 | PROJETO |
| 04 | 17/02/2021 | IN CONTROLE DE ALMOXARIFADO - Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Tejuçuoca. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 17/02/2021 | IN AO TRABALHO REMOTO - Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 04/02/2021 | IN FLUXO DE PAGAMENTO - Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 04/02/2021 | IN ADMISSÃO PESSOAL - Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargo de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrante da Administração Municipal de Tejuçuoca. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 01/02/2021 | AVISO PÚBLICO | 2021 | AVISO PUBLICO |
| | 01/02/2021 | TERMO DE POSSE | 2021 | TERMO DE POSSE |
| | 01/02/2021 | OFICIO DE INDICAÇÃO | 2021 | OFICIO DE INDICAÇÃO |
| | 08/01/2021 | Atenção, moradores de Tejucuoca | 2021 | OUTROS AVISOS |
| | 01/01/2021 | EXONERAÇÃO | 2021 | PORTARIA |
| 001002 | 05/06/2020 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO NR.20/00100-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 2020 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO |
| 05 | 04/03/2020 | Resultado da Terceira Etapa da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| 04 | 21/02/2020 | ERRATA - Resultado da SEGUNDA ETAPA do Processo seletivo Simplificado 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| 03 | 20/02/2020 | Resultado da Segunda Etapa da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| 02 | 08/02/2020 | Resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| 01 | 31/01/2020 | Anexos - Edital Nº 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| 01 | 31/01/2020 | Edital Nº 01/2020 Processo Seletivo Simplificado da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2020 | EDITAL |
| 20 | 08/10/2019 | Resolução Nº 20/2019 tornando público o Resultado Final e votos dos candidatos do Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
| 19 | 05/10/2019 | Resolução 19/2019 | 2019 | EDITAL |
| 18 | 05/10/2019 | Resolução 18/2019 | 2019 | EDITAL |
| 17 | 20/09/2019 | Resolução Nº 17/2019 | 2019 | EDITAL |
| 16 | 25/07/2019 | RESOLUÇÃO Nº 16/2019 - TERMO DE COMPROMISSO | 2019 | EDITAL |
| 15 | 25/07/2019 | RESOLUÇÃO Nº 15/2019 - NÚMERO E REGISTRO DE CANDIDATOS | 2019 | EDITAL |
| 14 | 25/07/2019 | RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - REGIMENTO ELEITORAL TEJUÇUOCA | 2019 | EDITAL |
| 13 | 19/07/2019 | Resolução nº 13/2019 - Relação oficial dos candidatos | 2019 | EDITAL |
| 12 | 12/07/2019 | Resolução Nº12 /2019 - Resultado preliminar da prova de aferição de conhecimentos | 2019 | EDITAL |
| 11 | 08/07/2019 | Resolução Nº. 11 /2019 - Divulga o Gabarito da prova de aferição de conhecimentos | 2019 | EDITAL |
| 10 | 08/07/2019 | Resolução 10/2019 - Tornar pública a composição da banca examinadora | 2019 | EDITAL |
| 09 | 28/06/2019 | RESOLUÇÃO Nº 09 /2019 - SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA | 2019 | EDITAL |
| 08 | 13/06/2019 | Resoluçao 08 - Resultado final dos pré-candidatos inscritos e habilitados para participação na formação especifica | 2019 | EDITAL |
| 07 | 24/05/2019 | RESOLUÇÃO Nº 07/2019, ALTERAR A REDAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO EDITAL Nº 01/2019,
ITEM 2.1 LETRA N. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 24/05/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA EDITAL Nº 02/2019
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 04/04/2019 | EDITAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA EDITAL Nº 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 05 | 03/04/2019 | RESOLUÇÃO nº 05/2019 - CMDCA. Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA, QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 05/04/1990 | LEI ORGANICA MUNICIAL. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |