[{"Id":1639,"Numero":"21","Data":"2026-09-10","Descricao":"“Denomina de “Quadra Poliesportiva Izaura Coelho de Sales” a quadra poliesportiva localizada na Comunidade de Malaquias, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1639"},{"Id":1635,"Numero":"20","Data":"2026-08-25","Descricao":"“Denomina de “Quadra Poliesportiva Antônio Bezerra de Sousa (Antonio Jonas)” a quadra poliesportiva na comunidade de Alegria, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1635"},{"Id":1634,"Numero":"19","Data":"2026-08-25","Descricao":"“Altera a Lei Municipal nº 18, de 02 de dezembro de 1991, para modificar a denominação do Hospital Municipal Roque Silva Mota, que passa a denominar-se Hospital Municipal Prefeito Roque Silva Mota, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1634"},{"Id":1633,"Numero":"18","Data":"2026-08-25","Descricao":"“Altera a denominação da Praça José Norberto Rodrigues da Silva, que passa a denominar-se Praça Vereador José Norberto Rodrigues da Silva (Praça Kadete), e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1633"},{"Id":1629,"Numero":"17","Data":"2026-08-25","Descricao":"“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1629"},{"Id":1628,"Numero":"16","Data":"2026-08-25","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1628"},{"Id":1627,"Numero":"15","Data":"2026-08-25","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1627"},{"Id":1614,"Numero":"14","Data":"2026-07-01","Descricao":"“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1614"},{"Id":1613,"Numero":"13","Data":"2026-07-01","Descricao":"“DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MATOS TEIXEIRA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1613"},{"Id":1612,"Numero":"12","Data":"2026-07-01","Descricao":"“INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL DE HONRA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1612"},{"Id":1605,"Numero":"11","Data":"2026-06-11","Descricao":"ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1605"},{"Id":1604,"Numero":"10","Data":"2026-06-11","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇAS GRAVES, ESPECIALMENTE CÂNCER, NO MUNICÍPIO”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1604"},{"Id":1595,"Numero":"09","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1595"},{"Id":1579,"Numero":"08","Data":"2026-04-28","Descricao":" “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1579"},{"Id":1565,"Numero":"07","Data":"2026-04-01","Descricao":"“DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1565"},{"Id":1561,"Numero":"06","Data":"2026-03-17","Descricao":"DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1561"},{"Id":1555,"Numero":"05","Data":"2026-03-17","Descricao":"“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1555"},{"Id":1522,"Numero":"04","Data":"2026-02-19","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1522"},{"Id":1521,"Numero":"03","Data":"2026-02-19","Descricao":" “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1521"},{"Id":1520,"Numero":"02","Data":"2026-02-19","Descricao":"“DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1520"}]