Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1639,21,2026-09-10,"“Denomina de “Quadra Poliesportiva Izaura Coelho de Sales” a quadra poliesportiva localizada na Comunidade de Malaquias, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
1635,20,2026-08-25,"“Denomina de “Quadra Poliesportiva Antônio Bezerra de Sousa (Antonio Jonas)” a quadra poliesportiva na comunidade de Alegria, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1634,19,2026-08-25,"“Altera a Lei Municipal nº 18, de 02 de dezembro de 1991, para modificar a denominação do Hospital Municipal Roque Silva Mota, que passa a denominar-se Hospital Municipal Prefeito Roque Silva Mota, e dá outras providências”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1633,18,2026-08-25,"“Altera a denominação da Praça José Norberto Rodrigues da Silva, que passa a denominar-se Praça Vereador José Norberto Rodrigues da Silva (Praça Kadete), e dá outras providências”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1629,17,2026-08-25,"“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
1628,16,2026-08-25,"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1627,15,2026-08-25,"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1614,14,2026-07-01,"“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1613,13,2026-07-01,"“DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MATOS TEIXEIRA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1612,12,2026-07-01,"“INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL DE HONRA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1605,11,2026-06-11,"ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1604,10,2026-06-11,"“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇAS GRAVES, ESPECIALMENTE CÂNCER, NO MUNICÍPIO”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1595,09,2026-05-26,"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1579,08,2026-04-28," “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1565,07,2026-04-01,"“DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1561,06,2026-03-17,"DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1555,05,2026-03-17,"“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1522,04,2026-02-19,"“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1521,03,2026-02-19," “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1520,02,2026-02-19,"“DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026,"LEI MUNICIPAL"