[{"Id":1642,"Numero":"21","Data":"2026-09-09","Descricao":"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tejuçuoca (2026-2029), prevista no Plano Plurianual do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1642"},{"Id":1644,"Numero":"20","Data":"2026-09-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EM PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL CARLOS PINTO DE MESQUITA, PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1644"},{"Id":1643,"Numero":"19","Data":"2026-09-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ RIBAMAR MOTA RAMOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1643"},{"Id":1638,"Numero":"18","Data":"2026-08-28","Descricao":"“Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1638"},{"Id":1626,"Numero":"17","Data":"2026-08-14","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de BARRA DO CAXITORÉ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1626"},{"Id":1610,"Numero":"16","Data":"2026-06-25","Descricao":"DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1610"},{"Id":1603,"Numero":"15","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1603"},{"Id":1598,"Numero":"14","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1598"},{"Id":1573,"Numero":"13","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1573"},{"Id":1571,"Numero":"12","Data":"2026-04-01","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1571"},{"Id":1563,"Numero":"11","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1563"},{"Id":1560,"Numero":"10","Data":"2026-03-26","Descricao":"Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1560"},{"Id":1558,"Numero":"09","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1558"},{"Id":1556,"Numero":"08","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1556"},{"Id":1554,"Numero":"07","Data":"2026-03-10","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1554"},{"Id":1516,"Numero":"06","Data":"2026-02-12","Descricao":"REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1516"},{"Id":1515,"Numero":"05","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1515"},{"Id":1500,"Numero":"04","Data":"2026-01-21","Descricao":"Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"03","Data":"2026-01-19","Descricao":"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1498,"Numero":"02","Data":"2026-01-14","Descricao":"Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1498"}]