Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1642,21,2026-09-09,"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tejuçuoca (2026-2029), prevista no Plano Plurianual do Município, e dá outras providências.",2026
1644,20,2026-09-09,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EM PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL CARLOS PINTO DE MESQUITA, PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.",2026
1643,19,2026-09-09,"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ RIBAMAR MOTA RAMOS.",2026
1638,18,2026-08-28,"“Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, e dá outras providências.”",2026
1626,17,2026-08-14,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de BARRA DO CAXITORÉ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.",2026
1610,16,2026-06-25,"DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1603,15,2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1598,14,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1573,13,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1571,12,2026-04-01,"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1563,11,2026-04-01,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",2026
1560,10,2026-03-26,"Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.",2026
1558,09,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1556,08,2026-03-17,"DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.",2026
1554,07,2026-03-10,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.",2026
1516,06,2026-02-12,"REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1515,05,2026-02-12,"DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.",2026
1500,04,2026-01-21,"Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências. ",2026
1499,03,2026-01-19,"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1498,02,2026-01-14,"Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.",2026