| 11 | 03/05/2024 | DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 09 | 15/03/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um Rua (Via) e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 08 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 11/03/2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 01/03/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma quadra esportiva e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 09/02/2024 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 06/02/2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 25/01/2024 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 12/01/2024 | Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 33 | 29/12/2023 | Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município. | 2023 | DECRETO |
| 32 | 29/12/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de TEJUÇUOCA nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 29/12/2023 | ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN-DACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 2023 | DECRETO |
| 30 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 29 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 28 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 24 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 07/12/2023 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo município de Tejuçuoca, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 29/11/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno do-mínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caiçara II, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 17/11/2023 | Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 01/11/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 29/08/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 11/08/2023 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 27/07/2023 | Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 23/06/2023 | DECRETA FERIADO NO DIA 29 QUINTA FEIRA, FACULTA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de TEJUÇUOCA, Ceará. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 06/06/2023 | DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 09/03/2023 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 17/02/2023 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 19/01/2023 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 09/01/2023 | DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 03/01/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na Fazenda Jardim-Tejuçuoca,necessária para a construção da frente da quadra e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 30/11/2022 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício financeiro de 2022, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 23/11/2022 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 25/10/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado na Fazenda Cachoeira Funda município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁ-SICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº22/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 16 | 11/08/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 11/08/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 004/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV . | 2022 | DECRETO |
| 14 | 27/07/2022 | "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | DECRETO |
| 13 | 20/07/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Riacho das Pedras, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 27/06/2022 | DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 14/06/2022 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 19/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 12/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 31/03/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 24/02/2022 | Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022,em referência ao carnaval e quarta-feira de cinzas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 25/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 24/01/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 18/2021 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV | 2022 | DECRETO |
| 042022 | 19/01/2022 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 10/01/2022 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 07/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS | 2022 | DECRETO |
| 33 | 14/12/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caxitoré-Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 10/12/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamen-to esportivo e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 25/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 08/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 13/09/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 08/09/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 23/08/2021 | Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 14/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 07/07/2021 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 25/06/2021 | DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 02/06/2021 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 27/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 10/05/2021 | Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de TEJUÇUOCA. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 04/05/2021 | CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV | 2021 | DECRETO |
| 17 | 19/04/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 15/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 12/04/2021 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 30/03/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 24/03/2021 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 15/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 05/03/2021 | Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença | 2021 | DECRETO |
| 10 | 01/03/2021 | QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 18/02/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 11/02/2021 | ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 29/01/2021 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2021 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 08/01/2021 | RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DERIVADA DA URGENTE NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0182020 | 23/11/2020 | EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0172020 | 26/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0162020 | 22/06/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0152020 | 07/05/2020 | Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0142020 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0132020 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0122020 | 06/04/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0112020 | 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0102020 | 31/03/2020 | Decreta a antecipação as férias dos servidores da secretaria municipal de educação para o mês de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0092020 | 20/03/2020 | Prorroga o decreto 008/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0082020 | 20/03/2020 | Decreta situação de emergencia em Saúde Pública no Município de Tejuçuoca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0072020 | 17/03/2020 | DECRETA O DIA 20 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0062020 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0052020 | 11/02/2020 | DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017. | 2020 | DECRETO |
| 0042020 | 11/02/2020 | DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA. | 2020 | DECRETO |
| 0032020 | 15/01/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE BOA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0022020 | 14/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0012020 | 09/01/2020 | DECRETA O DIA 13 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0192019 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0182019 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0172019 | 20/12/2019 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0162019 | 24/10/2019 | DECRETA O DIA 28 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0152019 | 18/10/2019 | Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. | 2019 | DECRETO |
| 0142019 | 11/10/2019 | DECRETA O DIA 14 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 0132019 | 13/09/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 012019 | 05/08/2019 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce. | 2019 | DECRETO |
| 0112019 | 26/07/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0102019 | 25/07/2019 | Convoca a I Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN | 2019 | DECRETO |
| 0062019 | 15/07/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0092019 | 18/06/2019 | DECRETA O DIA 21 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 0082019 | 07/06/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0072019 | 27/05/2019 | DECRETA FLUXO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO DE PAIS DE CRIANÇAS NASCIDAS VIVAS NOS ENCAMINHAMENTOS PARA PRODUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. | 2019 | DECRETO |
| 0052019 | 17/04/2019 | DECRETO O DIA 18 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0042019 | 29/03/2019 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA | 2019 | DECRETO |
| 0032019 | 29/03/2019 | Revogação do Decreto nº 015/18 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0022019 | 15/03/2019 | DECRETA O DIA 18 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0012019 | 11/01/2019 | DECRETA O DIA 14 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 0162018 | 20/12/2018 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 0152018 | 03/12/2018 | Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. | 2018 | DECRETO |
| 0142018 | 29/11/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0132018 | 29/11/2018 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0122018 | 14/11/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0112018 | 14/11/2018 | DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0102018 | 31/10/2018 | DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0092018 | 27/06/2018 | DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0082018 | 21/06/2018 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0072018 | 30/05/2018 | DECRETA O DIA 01 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0062018 | 07/05/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0052018 | 30/04/2018 | Estabelece o pagamento retroativo aos profissionais do Magistério referente a atualização do piso salarial. | 2018 | DECRETO |
| 0042018 | 25/04/2018 | DECRETA O DIA 30 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0032018 | 28/03/2018 | DECRETO O DIA 29 DE MARÇO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0022018 | 15/01/2018 | Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. | 2018 | DECRETO |
| 0012018 | 02/01/2018 | Revogação do Decreto nº 017/17 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0092017 | 27/12/2017 | DECRETO FERIADO O DIA 29 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0202017 | 14/12/2017 | DECRETO CARGA HORÁRIA. | 2017 | DECRETO |
| 0192017 | 06/11/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0182017 | 06/11/2017 | ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS-PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0172017 | 06/11/2017 | Altera o Art. 1º, do Decreto nº 016/2017, datado de 01 de novembro de 2017, que Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal direta e Autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. | 2017 | DECRETO |
| 0162017 | 01/11/2017 | Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. | 2017 | DECRETO |
| 0152017 | 31/10/2017 | DECRETO O DIA 03 DE NOVEMBRO PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO ADIAMENTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0142017 | 11/10/2017 | DECRETO O DIA 16 DE OUTUBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0132017 | 06/09/2017 | DECRETO O DIA 08 DE SETEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0122017 | 04/09/2017 | INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 0112017 | 03/07/2017 | - Fica decretado de utilidade pública, para fins de desapropriação. | 2017 | DECRETO |
| 0102017 | 27/06/2017 | Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, do município de Tejuçuoca, alterado pela Lei nº 005 de 19 maio de 2017. | 2017 | DECRETO |
| 0062017 | 13/06/2017 | DECRETO O DIA 16 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0082017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 a Lei Municipal Nº 005 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0072017 | 12/06/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca. | 2017 | DECRETO |
| 0052017 | 10/04/2017 | DECRETO O DIA 13 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0042017 | 01/02/2017 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0032017 | 17/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE ESTIAGEM QUE SE VERIFICA NO MUNICÍPIO, DESDE NOVEMBRO DE 2012. | 2017 | DECRETO |
| 0022017 | 09/01/2017 | DECRETA FERIADO NO MUNICIPÍO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | 2017 | DECRETO |
| 0012017 | 05/01/2017 | DISPÕE SOBRE PRODECIMENTOS REFERENTES AO RECASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |