ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
COMISSÃO-EDITAL 01-2025-PERMISSÃO DE USO DE BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SRA. ROBERTA AZEVEDO VIDAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 202 [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE ROBERTA AZEVEDO VIDAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR D [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. LIDIANE MARIA GONGALVES MESQUITA,CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JUNHO D [...]
"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
"CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO M [...]
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA TEJUÇUOCA do Estado do Ceará no âmbito do S [...]
Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tejuçuoca para o quadriên [...]
